PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » ANOS ANTERIORES
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 397_2013_DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA ENERGISA
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 396_2013_ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 356 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 395_2013_DOAR TERRENO URBANO A CAMARA DE VEREADORES
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 394_2013_DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 393_2013_ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO 2014
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 392_2013_ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 309 SOBRE A CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL....
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 391_2013_CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES...
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 390_2013_ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS PREVISTAS NA LEI 201_2000...
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 389_2013_SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 388_2013_CRIA O FUNDO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE...
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 387_2013_INSTITUI DIARIAS PARA O PRESIDENTE_VEREADORES_SECRETARIOS E SERVIDORES DA CAMARA
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 387_2013_INSTITUI DIARIAS PARA O PRESIDENTE_VEREADORES_SECRETARIOS E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDADO
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 386_2013_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 385_2013_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEILOAR BENS MOVEIS INESRVIVEIS...
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 384_2013_DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL...
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 383_2013_PMC_DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 382_2013_CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 381_2012_PMC_ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO 2013_SANCIONADA E PUBLICADA
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 381_2012_PMC_ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO 2013_PUBLICADA
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 380_2012_PMC_DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PERIODO 2010 A 2013_SANCIONADA
-
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 380_2012_PMC_DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PERIODO 2010 A 2013_PUBLICADA
| « Links Anteriores | Mais Links » |
