Publicações
PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » ANOS ANTERIORES
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 051_1984_ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 052_1985_REVOGA A LEI 049_1985.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 053_1985_DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 054_1985_ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA EXERCÍCIO 1986.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 055_1985_RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CINDEC.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 056_1985_DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 057_1985_DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 058_1986_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO A CAIXA.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 059_1986_RECONHECE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ENGENHEIRO ARCO VERDE..
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 060_1986_AUTORIZA O DESLIGAMENTO DA AMEP.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 061_1986_AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA DA UNIÃO.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 062_1986_AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A FILIAR A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAIS DA PARAÍBA.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 063_1986_ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO 1987.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 064_1987_DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI 058_1986.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 065_1987_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM CAIXA ECONÔMICA..
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 066_1987_DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 067_1987_ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO 1988.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 068_1988_ALTERA SALARIO DE SERVIDORES.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 069_1988_DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR...
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 071_1988_DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
01/01/2016 - LEI MUNICIPAL 071_1988_DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR...
| « Links Anteriores | Mais Links » |