Legislação

25/02/2019 - LEI MUNICIPAL 482/2019

REAJUSTE SALARIAL

25/02/2019 - LEI MUNICIPAL 483/2019

Guarda Municipal Abono Salarial

25/02/2019 - LEI MUNICIPAL 484/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

03/05/2019 - LEI MUNICIPAL 486_2019_POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS DE CONDADO..

30/04/2019 - LEI MUNICIPAL 487/2019

Revoga a Lei n° 417/2014 de 30 de Junho de 2014.

14/05/2019 - LEI MUNICIPAL 488/2019

Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

29/05/2019 - LEI MUNICIPAL 489/2019

Altera a Lei Municipal n° 481, de 26 de Novembro de 2018.

29/05/2019 - LEI MUNICIPAL 490/2019

Institui a Semana do Bebê no Município de Condado-PB e dá outras providências

10/06/2019 - LEI MUNICIPAL 491/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONDADO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2019 - LEI MUNICIPAL 492/2019

Autoriza a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho (a) ou dependente com deficiência, revogando a exigência de compensação de horário.

17/06/2019 - LEI MUNICIPAL 493/2019

L D O 2020

30/08/2019 - LEI MUNICIPAL 494/2019

DENOMINA ARENA MUNICIPAL FUTEBOL DE CONDADO/PB DE ARENA FRANCISCO DA SILVA "0 NELIZAO".

04/07/2018 - LEI MUNICIPAL_478_2018_DISPOE SOBRE A LDO EXERCICIO FINANCEIRO 2019

11/03/2019 - LEI MUNICIPAL_482_2019_REAJUSTA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES...

11/03/2019 - LEI MUNICIPAL_483_2019_REGULAMENTA PAGAMENTO DE ABONO POR RISCO DA GUARDA MUNICIPAL

11/03/2019 - LEI MUNICIPAL_484_2019_AUTORIZA EFETUAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃOES ORÇAMENTARIAS...

11/03/2019 - LEI MUNICIPAL_485_2019_ADEQUA PISO SALARIAL DOS ACE E ACS DE CONDADO...

09/05/2019 - LEI MUNICIPAL_487_2019_REVOGA LEI 417_2014

20/05/2019 - LEI MUNICIPAL_488_2019_AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM BB

26/06/2019 - LEI MUNICIPAL_489_2019_ALTERA LEI MUNICIPAL 481_2018

26/06/2019 - LEI MUNICIPAL_490_2019_INSTITUI SEMANA DO BEBE...