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Prefeitura de Condado seguirá as determinações do Decreto Estadual n° 41.053 de 23/02/2021

Por Prefeitura   Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2021

A Prefeitura Municipal de Condado, INFORMA que seguirá as determinações feitas pelo Governo da Paraíba através do decreto de n° 41.053, publicado no Diário Oficial do Estado. Este Decreto estabelece novas ações na luta contra a COVID-19, entrando em vigor nesta quarta-feira, 24, e se estendendo até o dia 10 de Março.

Veja a seguir, de que maneira os serviços ficarão com o novo decreto:

EM RELAÇÃO AO TOQUE DE RECOLHER

Abrange o horário das 22h às 5h do dia seguinte.

É importante lembrar que, àquelas pessoas que exercem serviços considerados essenciais terão seu deslocamento garantido, durante os horários acima indicados, porém, o mesmo deve ser justificado.

EM RELAÇÃO À ESCOLAS, IGREJAS, BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES

• Aulas dos ensinos fundamental II, médio e superior acontecerão apenas de maneira remota;

• Pré-escola, creches e fundamental I da Rede Privada de Ensino podem funcionar presencialmente;

• Missas, cultos e eventos esportivos serão suspensos e fechados;

• Bares, restaurantes e lanchonetes funcionarão das 6h às 16h, com delivery ou retirada pelos clientes permitida até às 22h.

EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS QUE CONTINUAM EM FUNCIONAMENTO FLEXIBILIZADO

• Salões de beleza, barbearias e segmentos semelhantes por agendamento;

• Academias e escolinhas esportivas até às 21h;

• Pousadas, construção civil e indústrias.

Os serviços que NÃO SÃO CITADOS NO DECRETO, permanecem funcionando de maneira normal, atentamos somente aos cuidados para que sejam evitadas aglomerações, que se mantenha a higienização do local e o uso de máscara obrigatório.

O decreto estadual, prevê a aplicação de multa que pode chegar ao valor de R$ 5 mil reais em caso de descumprimento das medidas anunciadas. A fiscalização se dará pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA), a Vigilância Sanitária Municipal, as forças policiais estaduais, o PROCON estadual e municipal e a guarda municipal.

A Prefeitura Municipal de Condado, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes pedem a colaboração de toda a população, para que juntos possamos nos livrar desse mal.

Prefeitura Municipal de Condado, trabalhando ainda mais na luta contra a COVID-19!
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