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28/12/2021 - LEI MUNICIPAL N° 547/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências. -
28/12/2021 - LEI MUNICIPAL N° 546/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências. -
28/12/2021 - LEI MUNICIPAL N° 545/2021
“Dispõe sobre o rateio do incentivo financeiro para os municípios com melhores desempenhos de coberta vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aprovado pela Resolução CIB-PB Nº: 68, de 23 de junho de 2021”. -
28/12/2021 - LEI MUNICIPAL N° 544/2021
Altera o Art. 101 da Lei Municipal 362/2011, de 26 de janeiro de 2011. -
30/11/2021 - LEI MUNICIPAL N° 543/2021
Denomina Rua Oriotone Linhares de Araújo, a Rua Projetada iniciando do sentido Sul a partir da Rua Terezinha de Castro Almeida até o campo de futebol Arena Francisco da Silva, de acordo com o mapa vigente. -
30/11/2021 - LEI MUNICIPAL N° 542/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências. -
25/10/2021 - LEI MUNICIPAL N° 541/2021
QUE DISPÕE ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2021 QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/10/2021 - LEI MUNICIPAL N° 540/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências. -
25/10/2021 - LEI MUNICIPAL N° 539/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências. -
25/10/2021 - LEI MUNICIPAL N° 538/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências. -
19/10/2021 - LEI MUNICIPAL N° 537/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Condado, para o exercício financeiro de 2022. -
19/10/2021 - LEI MUNICIPAL N° 536/2021
Institui o Plano Plurianual do município de Condado - PB para o período de 2022 a 2025. -
16/08/2021 - LEI MUNICIPAL N° 535/2021
Dá nome a Logradouro principal do Distrito de Várzea do Feijão. -
16/08/2021 - LEI MUNICIPAL N° 534/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências. -
16/08/2021 - LEI MUNICIPAL N° 533/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências. -
16/08/2021 - LEI MUNICIPAL N° 532/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Condado – PB para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
16/08/2021 - LEI MUNICIPAL N° 531/2021
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Condado/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, e adota outras providências. -
16/08/2021 - LEI MUNICIPAL N° 530/2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CONDADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/06/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 529/2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências. -
09/06/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 528/2021.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal N° 525/2021. -
09/06/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 527/2021.
Dispõe sobre a Concessão de Vale-Refeição aos Servidores municipais, condutores de transporte escolar e dá outras providências.
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