Administração e Planejamento > Carta Margem ao Servidor para Averbação de Empréstimo Consignado Junto às Instituições Financeiras Conveniadas com Município.
Pré-Requisitos
Ser servidor do quadro estatutário do município e gozar de margem disponível.
Documentos Necessários
Ultimo Contracheque com a margem disponível.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Na Sec. de Administração na sede da Prefeitura a Rua Padre Amâncio Leite. 395, Centro
Administração e Planejamento > Certidão e ou Declaração de Tempo de Serviço para Servidor (A) ou Ex-Servidor (A).
Pré-Requisitos
Ter prestado serviços na condição de servidor (a) celetista, estatutário, eletivo e prestador de serviços.
Documentos Necessários
Apresentar requerimento simplificado contendo dados pessoais do solicitante e período de tempo de serviço prestado ao município de Condado – PB.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Na Sec. de Administração na sede da Prefeitura a Rua Padre Amâncio Leite. 395, Centro
Administração e Planejamento > Serviço de Cadastro para Acesso ao Portal do Servidor.
Pré-Requisitos
Possuir vínculo empregatício com o Município de Condado – PB.
Documentos Necessários
Numero de inscrição de CPF, matricula, Data de nascimento, e uma conta de e-mail.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Na Sec. de Administração na sede da Prefeitura a Rua Padre Amâncio Leite. 395, Centro
Agricultura > Corte de Terras
Pré-Requisitos
Ser agricultor no município, independente possuir DAP.
Documentos Necessários
CPF, comprovante de Residência, escritura da terra, incra ou contrato de parceria ou arrendamento.
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da Prefeitura.
Agricultura > Escavação de Silos e Cacimbões;
• Emissão de Certidões Rurais: Negativa, Uso do Solo e de Localização;
• Manutenção do Matadouro Público.
Pré-Requisitos
Ser agricultor no município, independente possuir DAP.
Documentos Necessários
CPF, comprovante de Residência, escritura da terra, incra ou contrato de parceria ou arrendamento.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da Prefeitura.
Agricultura > Seguro Safra (Parceria com Empaer, Governo Federal e Governo Estadual.
• Melhoramento de Estradas Vicinais;
• Limpeza e Aprofundamento de Barreiros, Cacimbas, Poços, Pequenos Açudes e Outros.
Pré-Requisitos
Ser agricultor no município, independente possuir DAP.
Documentos Necessários
CPF, comprovante de Residência, escritura da terra, incra ou contrato de parceria ou arrendamento.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da Prefeitura.
Agricultura> Fornecimento de Água Potável Através de Carro Pipa.
Pré-Requisitos
Ser agricultor no município, independente possuir DAP.
Documentos Necessários
CPF, comprovante de Residência, escritura da terra, incra ou contrato de parceria ou arrendamento.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da Prefeitura.
Agricultura>Fornecimento de Sementes.
Pré-Requisitos
Ser agricultor no município, independente possuir DAP.
Documentos Necessários
CPF, comprovante de Residência, escritura da terra, incra ou contrato de parceria ou arrendamento.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da Prefeitura.
Assistência Social > Benefícios Eventuais
Pré-Requisitos
A oferta de Benefícios Eventuais pode ocorrer mediante apresentação
de demandas por parte de indivíduos e familiares em situação de
vulnerabilidade, ou por identificação dessas situações no atendimento dos
usuários nos serviços socioassistenciais e do acompanhamento socio familiar
no âmbito da Proteção Social Básica (PSB).
Onde fazer: CRAS e Secretária Municipal e Assistência Social.
Documentos Necessários
RG, CPF, NIS, Comprovante de Residência
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
CRAS e Secretária Municipal e Assistência Social.
Assistência Social > Centros de Referência da Assistência Social (Cras)
Pré-Requisitos
Residir no município, Adolescentes e Jovens pertencentes às famílias beneficiárias de programa de transferência de renda; Adolescentes e Jovens egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto; Adolescentes e Jovens com deficiência em especial beneficiários do BPC.
Documentos Necessários
RG, CPF, NIS, Comprovante de Residência.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
CRAS.
Assistência Social > Conselho Tutelar
Pré-Requisitos
Funciona através de denúncias no próprio órgão ou nos telefones:
(83) 98141 7626
Disque 100
Disque 123
A denúncia pode ser anônima.
Documentos Necessários
-
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Funciona através de denúncias no próprio órgão ou nos telefones:
(83) 98141 7626
Disque 100
Disque 123
Assistência Social > Programa Bolsa Família
Pré-Requisitos
Residir no município, ter renda per capita inferior a R$ 89,01.
Documentos Necessários
RG, CPF, NIS, Certidão de casamento/Nascimento, Comprovante de Residência, Título de eleitor;
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Setor do Bolsa Família. CRAS.
Assistência Social > Programa Criança Feliz
Pré-Requisitos
Residir no município, ter cadastro no CADUNICO e/ou beneficiário do BF, gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias, crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC2; crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Documentos Necessários
NIS, Comprovante de Residência, (RG e CPF - se já tiver esses documentos).
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
CRAS.
Assistência Social > Scfv para Adolescentes
Pré-Requisitos
Residir no município, Crianças e Adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; Crianças em situação de Trabalho Infantil; Crianças com deficiência ou submetidos a outras violações.
Documentos Necessários
NIS, Comprovante de Residência, (RG e CPF - se já tiver esses documentos).
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
CRAS.
Assistência Social > Scfv para Idosos
Pré-Requisitos
Idosos com mais de 60 anos- - que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); idosos beneficiários de Programa de transferência de renda (Bolsa Família); Idosos com vivências de isolamento por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão nos serviços.
Documentos Necessários
Residir no município, RG, CPF, NIS, Comprovante de Residência.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
CRAS.
Assistência Social> Assessoria Jurídica
Pré-Requisitos
Residir no município, ter cadastro no CADUNICO e/ou beneficiário do BF.
Documentos Necessários
RG, CPF, NIS, comprovante de residência.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Secretária de Assistência Social e Prefeitura de Condado.
Assistência Social> Espaço Empreender Ana Maria Chaves.
Pré-Requisitos
Residir no município, idade mínima de 16 anos, ter cadastro no CADUNICO e/ou beneficiário do BF.
Documentos Necessários
RG, CPF, NIS, comprovante de residência.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Espaço Empreender Ana Maria Chaves.
Defesa Civil> • Distribuição de Água Potável
• Cadastro, Acompanhamento e Fiscalização da Operação Pipa
• Prevenção de Desastres
• Ações Emergenciais Pós-Catástrofes Naturais
Pré-Requisitos
Se enquadrar nas ações oferecidas pela Defesa Civil
Documentos Necessários
CPF, comprovante de residência.
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Defesa Civil, Rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da Prefeitura.
Esporte > Campeonato >
- Campo Amador
- Futsal Amador
- Inscrições para Times Participar de Campeonatos Amadoras em Outros Municípios.
Pré-Requisitos
MORAR EM NOSSO MUNICÍPIO, COM FAIXA ETÁRIA LIVRE OU DE ACORDO COM A MODALIDADE PRATICADA.
Documentos Necessários
CPF E RG OU DOCUMENTO COM FOTO.
Quanto Custa
GRATUITA.
Onde Fazer
Secretaria de Esporte e Laser, Rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da Prefeitura.
Estradas e Rodagens > Manutenção de Vias
Pré-Requisitos
Ser agricultor no município, independente possuir DAP.
Documentos Necessários
CPF, comprovante de Residência, escritura da terra, incra ou contrato de parceria ou arrendamento.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da Prefeitura.
Finanças > Inscrição Municipal
• Liberação de Blocos de Notas Fiscais
• Numeração de Prédios Residencial/comercial
Pré-Requisitos
possuir qualquer ligado ao município que envolva tributação.
Documentos Necessários
Comprovante de propriedade de imóvel urbano, comprovante de endereço, CPF, RG.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Diretoria de Tributos e Rendas Públicas, Rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da Prefeitura.
Finanças > Itbi (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis)
Pré-Requisitos
possuir qualquer ligado ao município que envolva tributação.
Documentos Necessários
Comprovante de propriedade de imóvel urbano, comprovante de endereço, CPF, RG.
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Diretoria de Tributos e Rendas Públicas, Rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da Prefeitura.
possuir qualquer ligado ao município que envolva tributação.
Documentos Necessários
Comprovante de propriedade de imóvel urbano, comprovante de endereço, CPF, RG.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
? Diretoria de Tributos e Rendas Públicas, Rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da Prefeitura.
Impostos e Taxas > Iptu e Taxa de Limpeza
Pré-Requisitos
possuir qualquer ligado ao município que envolva tributação.
Documentos Necessários
: Comprovante de propriedade de imóvel urbano, comprovante de endereço, CPF, RG.
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Diretoria de Tributos e Rendas Públicas, Rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da Prefeitura.
Obras e Serviços Urbanos > • Recuperação e Manutenção de Calçamentos e Vias Urbanas
• Poda de Árvores
• Coleta de Resíduos Sólidos e Entulhos
Pré-Requisitos
Está dentro do perímetro urbano do município.
Documentos Necessários
CPF
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Secretaria de Obras, rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da prefeitura
Obras e Serviços Urbanos> • Manutenção da Rede de Iluminação Pública
• Manutenção da Rede de Esgotos
• Limpeza de Ruas e Avenidas.
Pré-Requisitos
Está dentro do perímetro urbano do município.
Documentos Necessários
CPF
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Secretaria de Obras, rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da prefeitura.
Saúde > Atendimento Compartilhado
Pré-Requisitos
Identificação da necessidade de atendimento por parte dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e profissionais de fisioterapia do NASF.
Documentos Necessários
Cartão SUS
Quanto Custa
GRTUITO
Onde Fazer
Unidades Básicas de Saúde
Saúde > Atendimento Compartilhado.
Pré-Requisitos
identificação da necessidade de atendimento por parte dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e profissional da Psicologia do NASF.
Documentos Necessários
Cartão SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Unidades Básicas de Saúde
Saúde > Atendimento Odontológico à Pacientes Portadores de Necessidades Especiais.
Pré-Requisitos
Encaminhamento da Atenção Básica
Documentos Necessários
CPF, RG, Cartão do SUS e comprovante de residência, referência da Atenção Básica.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Centro de Especialidades Odontológicas de Condado/PB
Saúde > Atendimento Odontológico Nas Unidades Básicas de Saúde
Pré-Requisitos
Ser cadastrado na área de abrangência da Equipe de Saúde da família
Documentos Necessários
CPF, RG, Cartão do SUS e comprovante de residência, referência da Atenção Básica.
Quanto Custa
GRTUITO
Onde Fazer
Unidades Básicas de Saúde.
Saúde > Atendimento Psicoterápico Individual.
Pré-Requisitos
Encaminhamento da Atenção Básica, mediante discussão de caso e identificação da necessidade de atendimento por parte dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e profissional de Psicologia do NASF.
Documentos Necessários
Cartão SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Atendimento Ambulatorial – UBS I
Saúde > Atividades em Grupos: Mulheres, Homens, Gestantes e Idosos.
Pré-Requisitos
Aberto ao público
Documentos Necessários
Cartão do SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Praças públicas, academias ao ar livre e área de lazer
Saúde > Cirurgia Oral Menor
Pré-Requisitos
: Encaminhamento da Atenção Básica
Documentos Necessários
CPF, RG, Cartão do SUS e comprovante de residência, referência da Atenção Básica.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Centro de Especialidades Odontológicas de Condado/PB
Saúde > Dietoterapia, Visita Domiciliare Pse
Pré-Requisitos
Encaminhamento da atenção básica
Documentos Necessários
Cartão do SUS.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Unidade Básica de Saúde
Saúde > Estomatologia
Pré-Requisitos
Encaminhamento da Atenção Básica
Documentos Necessários
CPF, RG, Cartão do SUS e comprovante de residência, referência da Atenção Básica.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Centro de Especialidades Odontológicas de Condado/PB
Saúde > Farmácia Básica
Pré-Requisitos
Os medicamentos serão dispensados mediante prescrição médica.
Documentos Necessários
Cartão Nacional do SUS
Documento de identificação
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
A Farmácia Básica de Condado-PB fica instalada no prédio do Complexo de Saúde, onde funciona a Secretaria de Saúde, Centro de Atendimento Odontológico, SAMU, NASF e outros serviços da área da saúde do Município.
Saúde > Fisioterapia
Pré-Requisitos
Profissional com formação superior e registrado no Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO).
Ter um espaço para realização do tratamento. Materiais de uso fisioterapêutico.
Documentos Necessários
Encaminhamento médico, Exames de imagem, se tiverem.
Quanto Custa
GRATUIO
Onde Fazer
Complexo de Saúde Avani da Nóbrega Linhares, rua Manoel Dantas de Oliveira, S/N, Condado-PB.
Saúde > Fisioterapia em Grupo (Idosos e Mulheres)
Pré-Requisitos
Idade de 60 anos ou mais para ingresso no grupo de idosos, e idade de 59 anos ou menos para ingresso no grupo de mulheres; necessidade de realização de atividades físicas para prevenção ou tratamento de doenças crônicas; ter condições mínimas de funcionalidade para a realização de atividades físicas sem riscos.
Documentos Necessários
cartão do sus.
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
Espaço de lazer Pedra Azul
Saúde > Fisioterapia Motora
Pré-Requisitos
Encaminhamento da Atenção Básica, mediante discussão de caso e identificação da necessidade de visita domiciliar por parte dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e profissionais de fisioterapia do NASF.
Documentos Necessários
Cartão SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Home Care (atendimento fisioterapêutico domiciliar
Saúde > Fisioterapia Respiratória
Pré-Requisitos
Encaminhamento da Atenção Básica, mediante discussão de caso e identificação da necessidade de visita domiciliar por parte dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e profissionais de fisioterapia do NASF
Documentos Necessários
Cartão SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Home Care (atendimento fisioterapêutico domiciliar)
Saúde > Home Care (Atendimento Domiciliar)
Pré-Requisitos
Encaminhamento da Atenção Básica, mediante discussão de caso e identificação da necessidade de atendimento por parte dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e profissional de Psicologia do NASF
Documentos Necessários
Cartão SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Home Care ( à domicilio)
Saúde > Periodontia
Pré-Requisitos
Encaminhamento da Atenção Básica.
Documentos Necessários
CPF, RG, Cartão do SUS e comprovante de residência, referência da Atenção Básica.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Centro de Especialidades Odontológicas de Condado/PB
Saúde > Projeto Bem Gestar
Pré-Requisitos
Para participar do grupo é necessário a realização das consultas do pré-natal na Unidade Básica de Saúde, acompanhamento odontológico e cartão de vacinação atualizado.
Documentos Necessários
Cópia do cartão SUS e caderneta da gestante
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Unidade Básica de Saúde (UBS)
Saúde > Prótese Dentária
Pré-Requisitos
Encaminhamento da Atenção Básica.
Documentos Necessários
CPF, RG, Cartão do SUS e comprovante de residência, referência da Atenção Básica.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Laboratório Regional de Prótese Dentária de Condado/PB.
Saúde > Pse (Programa Saúde Na Escola)
Pré-Requisitos
Ser estudantes e profissionais de educação da rede básica de ensino.
Documentos Necessários
CARTÃO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Escolas municipais e estaduais.
Saúde > Pse Programa Saúde Na Escola
Pré-Requisitos
Ser estudantes e profissionais de educação da rede básica de ensino.
Documentos Necessários
Cartão SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Escolas municipais e estaduais
Saúde > Psicoterapia de Grupo
Pré-Requisitos
Encaminhamento da Atenção Básica, mediante discussão de caso e identificação da necessidade de atendimento por parte dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e profissional da Psicologia do NASF.
Documentos Necessários
CARTÃO DO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Atendimento Ambulatorial – UBS I
Saúde > Tratamento Endodôntico
Pré-Requisitos
Encaminhamento da Atenção Básica
Documentos Necessários
CPF, RG, Cartão do SUS e comprovante de residência, referência da Atenção Básica.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Centro de Especialidades Odontológicas de Condado/PB
Saúde> Radiologia
Pré-Requisitos
Encaminhamento da Atenção Básica
Documentos Necessários
CPF, RG, Cartão do SUS e comprovante de residência, referência da Atenção Básica.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Centro de Especialidades Odontológicas de Condado/PB
Transporte > Alvarás
Pré-Requisitos
possuir qualquer ligado ao município que envolva tributação.
Documentos Necessários
Comprovante de propriedade de imóvel urbano, comprovante de endereço, CPF, RG.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
Diretoria de Tributos e Rendas Públicas, Rua Pe. Amâncio Leite, 395 – Centro. Sede da Prefeitura.