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00031/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº |
VISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00031/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, para Aquisição de medicamentos em caráter emergencial e pelo período necessário enquanto será realizado um novo processo de licitação, destinados a manutenção da farmácia básica do Município de Condado/PB, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.
Os interessados poderão obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Padre Amâncio Leite, n° 395 - Centro - Condado - PB, ou solicitando através do email: cpl.pmcondado@gmail.com.
A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 26 de novembro de 2025, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.pmcondado@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Condado - PB, 20 de novembro de 2025.
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Agente de Contratação |
20/11/2025 |
até o dia 26 de novembro de 2025 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
Edital |