Concurso público

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos profissionais da fisioterapia do Município de Condado e dá outras providências.

“FUSÃO E NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, QUE PASSAM A INTEGRAR O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PREVISTO NA LEI. ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Condado para o ano de 2022.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Condado/PB celebrar convênio de cooperação com o Município de Princesa Isabel/PB, objetivando o repasse de recursos financeiros para a pactuação na área de saúde com a realização de exames de imagem e dá outras providências.

Altera o valor do vencimento dos Cargos de Motorista, Operador de Equipamento Rodoviário e Enfermeiro do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Condado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

Aumenta a margem de crédito consignado dos servidores públicos efetivos do Município de Condado/PB.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER O USO DE NOTEBOOKS PARA USO POR PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E A PRÁTICA DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À APRENDIZAGEM REMOTA.