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Ano de 2024
15/02/2024 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2024
A Prefeitura Municipal de Condado manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva:
Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, para atender as atividades da atenção básica nos postos de saúde, programa saúde da família, ambulâncias e tratamentos domiciliares neste Município, conforme a demanda, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.
O interessado poderá obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB, ou solicitando através do email: cpl.pmcondado@gmail.com.
A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 21 de Fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.pmcondado@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Condado - PB, 15 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, para atender as atividades da atenção básica nos postos de saúde, programa saúde da família, ambulâncias e tratamentos domiciliares neste Município, conforme a demanda, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.
O interessado poderá obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB, ou solicitando através do email: cpl.pmcondado@gmail.com.
A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 21 de Fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.pmcondado@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Condado - PB, 15 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
25/01/2024 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2024
A Prefeitura Municipal de Condado manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição de fardamento escolar, destinado a distribuição aos alunos das Unidades Escolares do município de Condado. O interessado poderá obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB, ou solicitando através do email: cpl.pmcondado@gmail.com. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 31 de Janeiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.pmcondado@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Condado - PB, 25 de Janeiro de 2024.
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
Condado - PB, 25 de Janeiro de 2024.
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
25/01/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
A PREFEITURAMUNICIPAL DE CONDADO manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, para aquisição de material odontológico em caráter emergencial e pelo período necessário enquanto será realizado um novo processo de licitação, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Condado/PB, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/21. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Permanente de Contratação através do e-mail cpl.pmcondado@gmail.com ou acessando o Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
As empresas interessadas deverão enviar propostas de preços através do portal de compras públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, até o dia 31/01/2024, às 09:00, conforme Termo de Referência.
Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Art. 75, VIII, da lei 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na sala da Comissão Permanente de Contratação ou na Secretaria de Municipal de Saúde.
Condado - PB, 25 de janeiro de 2024.
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
As empresas interessadas deverão enviar propostas de preços através do portal de compras públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, até o dia 31/01/2024, às 09:00, conforme Termo de Referência.
Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Art. 75, VIII, da lei 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na sala da Comissão Permanente de Contratação ou na Secretaria de Municipal de Saúde.
Condado - PB, 25 de janeiro de 2024.
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
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