PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2019
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30/08/2019 - LEI MUNICIPAL 494/2019
DENOMINA ARENA MUNICIPAL FUTEBOL DE CONDADO/PB DE ARENA FRANCISCO DA SILVA "0 NELIZAO". -
17/06/2019 - LEI MUNICIPAL 493/2019
L D O 2020 -
17/06/2019 - LEI MUNICIPAL 492/2019
Autoriza a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho (a) ou dependente com deficiência, revogando a exigência de compensação de horário. -
10/06/2019 - LEI MUNICIPAL 491/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONDADO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/05/2019 - LEI MUNICIPAL 490/2019
Institui a Semana do Bebê no Município de Condado-PB e dá outras providências -
29/05/2019 - LEI MUNICIPAL 489/2019
Altera a Lei Municipal n° 481, de 26 de Novembro de 2018. -
14/05/2019 - LEI MUNICIPAL 488/2019
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil S.A e dá outras providências. -
30/04/2019 - LEI MUNICIPAL 487/2019
Revoga a Lei n° 417/2014 de 30 de Junho de 2014. -
25/02/2019 - LEI MUNICIPAL 484/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. -
25/02/2019 - LEI MUNICIPAL 483/2019
Guarda Municipal Abono Salarial -
25/02/2019 - LEI MUNICIPAL 482/2019
REAJUSTE SALARIAL -
31/12/2019 - LEI MUNICIPAL_497_2019_ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCICO 2020
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07/11/2019 - LEI MUNICIPAL_496_2019_DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONDADO
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24/09/2019 - LEI MUNICIPAL_495_2019_AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEAO LAUREANO...
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17/09/2019 - LEI MUNICIPAL_494_2019_DENOMINA ARENA MUNICIPAL FUTEBOL DE CONDADO PB
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26/06/2019 - LEI MUNICIPAL_493_2019_DISPOE SOBRE A LDO EXERCICIO FINANCEIRO 2020
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26/06/2019 - LEI MUNICIPAL_492_2019_AUTORIZA CONCESSÃO HORARIO ESPECIAL A SERVIDOR
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26/06/2019 - LEI MUNICIPAL_491_2019_IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES
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26/06/2019 - LEI MUNICIPAL_490_2019_INSTITUI SEMANA DO BEBE...
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26/06/2019 - LEI MUNICIPAL_489_2019_ALTERA LEI MUNICIPAL 481_2018
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20/05/2019 - LEI MUNICIPAL_488_2019_AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM BB
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