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| 15/04/2024 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, para aquisição de medicamentos em caráter emergencial e pelo período necessário enquanto será realizado um novo processo de licitação, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Condado/PB, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/21. O interessado poderá obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB, ou solicitando através do email: cpl.pmcondado@gmail.com. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 19 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.pmcondado@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Condado - PB, 15 de Abril de 2024. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Agente de Contratação |
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| 11/04/2024 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2024 A Prefeitura Municipal de Condado manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de figurino, tipo saia, para as quadrilhas juninas, com fornecimento de materiais, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso. O interessado poderá obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB, ou solicitando através do email: cpl.pmcondado@gmail.com. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 17 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.pmcondado@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Condado - PB, 11 de Abril de 2024. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Agente de Contratação |
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| 11/04/2024 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024 A Prefeitura Municipal de Condado manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de artigos de serralheria para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso. O interessado poderá obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB, ou solicitando através do email: cpl.pmcondado@gmail.com. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 17 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.pmcondado@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Condado - PB, 11 de Abril de 2024. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Agente de Contratação |
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| 01/04/2024 - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00010/2024 A Prefeitura Municipal de Condado manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviço de locação de tratores para preparo do solo para plantio de lavouras de pequenos agricultores do município de Condado, em caráter emergencial, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/21, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso. O interessado poderá obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB, ou solicitando através do email: cpl.pmcondado@gmail.com. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 04 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.pmcondado@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Condado - PB, 1° de Abril de 2024. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Agente de Contratação |
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| 01/04/2024 - LEI MUNICIPAL N° 615/2024 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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